Os dados foram apresentados durante reunião conduzida pelo secretário da Fazenda, Jesus Vidal, e pelo secretário da Receita Estadual, João Salomão. Também participaram do encontro a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, o vice-presidente Ademar Caetano, além de representantes da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual.

Para o Sindifisco Amapá, os números demonstram a importância da atuação do Fisco Estadual, que é um dos grandes responsáveis por garantir uma maior eficiência na arrecadação e no combate a evasão fiscal, assegurando os recursos necessários para a manutenção das políticas públicas estaduais e de toda a manutenção da máquina pública.

Na ocasião, o secretário da Fazenda destacou a importância da continuidade do trabalho desenvolvido pelos servidores do fisco. “O resultado alcançado demonstra que o trabalho está fluindo muito bem, por isso é importante que a categoria mantenha esse ritmo de planejamento e de estratégias nos diversos segmentos da fiscalização”.

Para a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, o superávit reafirma a capacidade técnica da categoria e a relevância do investimento permanente na administração tributária. “Os Auditores da Receita e Fiscais de Tributos possuem uma qualificação técnica que se reflete diretamente nos resultados da arrecadação, por isso valorizar nossa categoria é fortalecer a capacidade do Estado de arrecadar com eficiência.”

O vice-presidente do Sindifisco, Ademar Caetano, ressaltou que os resultados também refletem o diálogo construído entre a entidade e a gestão estadual, baseado na cooperação institucional.

“Ter uma relação baseada no diálogo e na cooperação com a gestão estadual é sempre muito fundamental para que a nossa luta seja sempre para defender melhores condições para que os servidores desempenhem suas funções. Quando o Fisco é fortalecido, o Estado amplia sua capacidade de arrecadar e também de investir.

O Sindifisco Amapá busca sempre acompanhar os indicadores fiscais do Estado para que a atuação sindical seja correspondente à realidade da categoria e para que a administração tributária siga sendo valorizada, focando sempre nos profissionais que são essenciais para o equilíbrio das contas públicas e para o desenvolvimento do Amapá.

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Voltado ao fortalecimento das áreas de tributação, arrecadação e fiscalização, o curso busca ampliar a qualificação técnica dos novos servidores para uma atuação estratégica, moderna e eficiente na administração tributária estadual, sendo convocados 52 candidatos, entre 36 para o cargo de fiscal da Receita Estadual e 16 para auditor da Receita Estadual.

Durante a solenidade, a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, destacou a importância da chegada da nova turma para o fortalecimento do Estado e para o avanço da administração tributária amapaense.

“A chegada dessa nova turma acontece em um momento muito importante para o Amapá, são profissionais que passam a integrar uma carreira essencial para o desenvolvimento de qualquer Estado e que terão um papel estratégico no fortalecimento da arrecadação, da fiscalização e das nossas políticas públicas”, afirmou a presidente.

Wilzete também ressaltou a importância do acolhimento e da ambientação dos novos servidores no início da trajetória profissional, dando as boas-vindas aos futuros auditores e fiscais da Receita Estadual.

O vice-presidente do Sindifisco Amapá, Ademar Caetano, que atua como coordenador do curso de formação, destacou a organização da capacitação e o diferencial pedagógico montado para a 2ª turma.

“Pela primeira vez, o curso contará com 100% dos facilitadores sendo servidores de carreira do próprio fisco estadual. Isso foi resultado de uma grande organização e representa uma oportunidade importante para que os novos colegas possam aprender diretamente com quem já atua na administração tributária e que conhece a realidade da nossa carreira”, ressaltou.

Segundo o coordenador, a troca de experiências entre os servidores em atuação e os novos integrantes fortalece a formação técnica e contribui para uma integração mais efetiva à dinâmica da Receita Estadual.

A aula magna foi conduzida pelo governador em exercício, Teles Júnior, que destacou os desafios econômicos enfrentados pelo estado e reforçou a necessidade de uma administração tributária forte e preparada para acompanhar o crescimento do Amapá.

“Há muito trabalho pela frente e o Estado precisa muito de uma atuação forte da administração tributária. O Amapá vive um momento de crescimento e desenvolvimento, a exemplo da Margem Equatorial, e isso exige servidores preparados para enfrentar os desafios econômicos e contribuir diretamente para esse avanço”, afirmou.

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A programação reuniu lideranças sindicais, representantes de entidades e servidores de diferentes estados para debater temas ligados ao cenário econômico nacional, aos impactos da reforma tributária e aos desafios enfrentados pelas administrações tributárias em todo o país. O encontro também destacou a importância da articulação permanente junto ao Congresso Nacional como instrumento fundamental para a defesa dos interesses da categoria e do serviço público.

Durante os debates, foi reforçado o papel das entidades representativas na construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e alinhado às necessidades da sociedade, além da necessidade de mobilização institucional contínua em defesa do fortalecimento do fisco e da valorização dos servidores.

A participação do Sindifisco Amapá no encontro reafirma o compromisso da entidade em acompanhar pautas estratégicas de interesse nacional e contribuir ativamente para os debates que impactam a administração tributária e o serviço público brasileiro.

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A visita ocorreu a convite do coordenador de fiscalização, João Bittencourt, e do chefe dos postos fiscais, Heraldo Cranizo, contando com a presença do diretor do Sindifisco Anatal Oliveira e da presidente Wilzete Mota.

Durante as visitas, a diretoria acompanhou de perto as estruturas físicas das unidades, onde atuam auditores e fiscais responsáveis pelas operações de fiscalização estadual, durante a agenda, foram observadas as condições de trabalho, a organização dos espaços e a dinâmica das atividades desenvolvidas nos postos fiscais, mantendo diálogo aberto com os servidores que atuam nos postos, possibilitando ouvir demandas da categoria e identificar pontos que necessitam de atenção e melhorias.

Segundo a presidente do sindicato, a iniciativa reforça a importância de manter o diálogo constante com os profissionais que atuam na linha de frente da fiscalização estadual.

“Estar presente nos postos fiscais é fundamental para compreender a realidade enfrentada pelos servidores e acompanhar de perto as necessidades das unidades. O sindicato precisa estar atualizado sobre as condições deesses locais, para seguir atuando na defesa de melhores condições de trabalho e na valorização dos profissionais que desempenham um papel essencial para a arrecadação e o controle fiscal do nosso Estado”, destacou a presidente.

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Durante a agenda, a presidente participou de reunião com João Cândido, atual presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O encontro teve como principal pauta a solicitação de apoio ao reconhecimento funcional desses servidores, considerada estratégica para a valorização de toda a categoria.

A agenda institucional incluiu ainda articulações junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em reunião com a chefe de gabinete Marilene Nascimento, ampliando o diálogo institucional e fortalecendo o apoio à pauta defendida pelo sindicato.

Também acompanharam as agendas políticas o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Amapá (DIGEP-AP), Adailton dos Santos, que atua diretamente na mediação do processo de transposição de servidores do ex-Território para o quadro da União, e Edy Pinheiro, representando a Associação dos Fiscais do Ex-Território do Amapá.

Segundo a presidente do Sindifisco, a atuação institucional em Brasília reforça o compromisso da entidade com a valorização e o reconhecimento dos servidores que contribuíram para a construção da administração pública no estado.

“Estamos trabalhando de forma permanente para garantir que esses servidores tenham seus direitos reconhecidos. Essa é uma pauta histórica e legítima, que envolve valorização profissional, justiça e respeito à trajetória de quem ajudou a construir o serviço público no Amapá”, destacou Wilzete Mota.

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Promovida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em parceria com a Receita Federal, a campanha busca conscientizar os contribuintes sobre a possibilidade de destinar até 6% do Imposto de Renda devido aos fundos que financiam projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas, sem qualquer custo adicional ao contribuinte.

Durante o evento, a presidente do Sindifisco destacou a importância da união entre as instituições em iniciativas que promovem impacto social e fortalecem a consciência cidadã.

“Essa parceria com o Ministério Público do Amapá representa um passo importante para ampliar a conscientização sobre o papel social da tributação, que vai muito além da arrecadação. É uma iniciativa que transforma parte do imposto em ações concretas de cuidado e desenvolvimento para quem mais precisa”, ressaltou Wilzete Mota.

Ao integrar a campanha, o Sindifisco Amapá reafirma seu compromisso com ações que incentivam a educação fiscal, fortalecem políticas públicas e contribuem diretamente para o desenvolvimento social do estado.

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A etapa documental é requisito formal para a sequência do certame e antecede os procedimentos de nomeação e formação dos novos servidores. O concurso, realizado em 2022, ofertou 250 vagas para cadastro de reserva e já resultou em convocações que vêm ampliando gradualmente a força de trabalho da área fiscal. O fortalecimento da Sefaz é estratégico para o Estado e resulta em uma recomposição do quadro técnico que impacta diretamente a eficiência da fiscalização, o combate à evasão fiscal, a melhoria da arrecadação própria e a sustentabilidade das finanças públicas. 

O avanço das etapas do concurso demonstra planejamento e compromisso institucional com a valorização da administração tributária, reconhecida como pilar essencial para o desenvolvimento econômico e a estabilidade fiscal do Amapá. Além disso, contribui para a modernização do fisco e maior capacidade de investimento em políticas públicas.

Os avanços para o chamamento de novos servidores é também um reflexo da luta coletiva realizada pelo Sindifisco, que ao longo de todo o processo, acompanhou e participou ativamente das etapas do concurso, atuando desde as tratativas e cobranças para sua realização até o chamamento dos aprovados, sempre em diálogo aberto e firme sobre as necessidades da categoria. 

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Esse resultado conta também com o trabalho sério e comprometido dos auditores e fiscais do Estado, que acompanharam o tema de forma ativa, dialogaram com as instâncias decisórias e defenderam os interesses do Amapá. A atuação do Fisco, seja dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária ou subsidiando as ações tomadas na defesa do Estado, foi fundamental no alicerce do debate técnico e reforçar a importância de uma política tributária responsável e equilibrada respeitando as desigualdades regionais dentro do nosso país.

A decisão reforça o papel estratégico do Fisco amapaense, aliado à importância dos atores políticos, e evidencia que a presença da categoria nos espaços de decisão nacional é essencial para o fortalecimento do interesse público e para o desenvolvimento sustentável do Estado, como pontua o vice-presidente do Sindifisco Amapá, Ademar Caetano. 

“Os auditores acompanharam cada etapa desse processo, produziram fundamentação técnica, dialogaram com os órgãos competentes e contribuíram de forma decisiva para assegurar esse direito ao Amapá. Essa conquista demonstra que a presença qualificada do Fisco nos espaços de debate faz diferença concreta para a economia local e para a nossa população”, afirmou o vice-presidente. 

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