A programação reuniu lideranças sindicais, representantes de entidades e servidores de diferentes estados para debater temas ligados ao cenário econômico nacional, aos impactos da reforma tributária e aos desafios enfrentados pelas administrações tributárias em todo o país. O encontro também destacou a importância da articulação permanente junto ao Congresso Nacional como instrumento fundamental para a defesa dos interesses da categoria e do serviço público.

Durante os debates, foi reforçado o papel das entidades representativas na construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e alinhado às necessidades da sociedade, além da necessidade de mobilização institucional contínua em defesa do fortalecimento do fisco e da valorização dos servidores.

A participação do Sindifisco Amapá no encontro reafirma o compromisso da entidade em acompanhar pautas estratégicas de interesse nacional e contribuir ativamente para os debates que impactam a administração tributária e o serviço público brasileiro.

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A visita ocorreu a convite do coordenador de fiscalização, João Bittencourt, e do chefe dos postos fiscais, Heraldo Cranizo, contando com a presença do diretor do Sindifisco Anatal Oliveira e da presidente Wilzete Mota.

Durante as visitas, a diretoria acompanhou de perto as estruturas físicas das unidades, onde atuam auditores e fiscais responsáveis pelas operações de fiscalização estadual, durante a agenda, foram observadas as condições de trabalho, a organização dos espaços e a dinâmica das atividades desenvolvidas nos postos fiscais, mantendo diálogo aberto com os servidores que atuam nos postos, possibilitando ouvir demandas da categoria e identificar pontos que necessitam de atenção e melhorias.

Segundo a presidente do sindicato, a iniciativa reforça a importância de manter o diálogo constante com os profissionais que atuam na linha de frente da fiscalização estadual.

“Estar presente nos postos fiscais é fundamental para compreender a realidade enfrentada pelos servidores e acompanhar de perto as necessidades das unidades. O sindicato precisa estar atualizado sobre as condições deesses locais, para seguir atuando na defesa de melhores condições de trabalho e na valorização dos profissionais que desempenham um papel essencial para a arrecadação e o controle fiscal do nosso Estado”, destacou a presidente.

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Durante a agenda, a presidente participou de reunião com João Cândido, atual presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O encontro teve como principal pauta a solicitação de apoio ao reconhecimento funcional desses servidores, considerada estratégica para a valorização de toda a categoria.

A agenda institucional incluiu ainda articulações junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em reunião com a chefe de gabinete Marilene Nascimento, ampliando o diálogo institucional e fortalecendo o apoio à pauta defendida pelo sindicato.

Também acompanharam as agendas políticas o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Amapá (DIGEP-AP), Adailton dos Santos, que atua diretamente na mediação do processo de transposição de servidores do ex-Território para o quadro da União, e Edy Pinheiro, representando a Associação dos Fiscais do Ex-Território do Amapá.

Segundo a presidente do Sindifisco, a atuação institucional em Brasília reforça o compromisso da entidade com a valorização e o reconhecimento dos servidores que contribuíram para a construção da administração pública no estado.

“Estamos trabalhando de forma permanente para garantir que esses servidores tenham seus direitos reconhecidos. Essa é uma pauta histórica e legítima, que envolve valorização profissional, justiça e respeito à trajetória de quem ajudou a construir o serviço público no Amapá”, destacou Wilzete Mota.

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Promovida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em parceria com a Receita Federal, a campanha busca conscientizar os contribuintes sobre a possibilidade de destinar até 6% do Imposto de Renda devido aos fundos que financiam projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas, sem qualquer custo adicional ao contribuinte.

Durante o evento, a presidente do Sindifisco destacou a importância da união entre as instituições em iniciativas que promovem impacto social e fortalecem a consciência cidadã.

“Essa parceria com o Ministério Público do Amapá representa um passo importante para ampliar a conscientização sobre o papel social da tributação, que vai muito além da arrecadação. É uma iniciativa que transforma parte do imposto em ações concretas de cuidado e desenvolvimento para quem mais precisa”, ressaltou Wilzete Mota.

Ao integrar a campanha, o Sindifisco Amapá reafirma seu compromisso com ações que incentivam a educação fiscal, fortalecem políticas públicas e contribuem diretamente para o desenvolvimento social do estado.

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A etapa documental é requisito formal para a sequência do certame e antecede os procedimentos de nomeação e formação dos novos servidores. O concurso, realizado em 2022, ofertou 250 vagas para cadastro de reserva e já resultou em convocações que vêm ampliando gradualmente a força de trabalho da área fiscal. O fortalecimento da Sefaz é estratégico para o Estado e resulta em uma recomposição do quadro técnico que impacta diretamente a eficiência da fiscalização, o combate à evasão fiscal, a melhoria da arrecadação própria e a sustentabilidade das finanças públicas. 

O avanço das etapas do concurso demonstra planejamento e compromisso institucional com a valorização da administração tributária, reconhecida como pilar essencial para o desenvolvimento econômico e a estabilidade fiscal do Amapá. Além disso, contribui para a modernização do fisco e maior capacidade de investimento em políticas públicas.

Os avanços para o chamamento de novos servidores é também um reflexo da luta coletiva realizada pelo Sindifisco, que ao longo de todo o processo, acompanhou e participou ativamente das etapas do concurso, atuando desde as tratativas e cobranças para sua realização até o chamamento dos aprovados, sempre em diálogo aberto e firme sobre as necessidades da categoria. 

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Leia a matéria completa publicada pelo Poder360:
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Esse resultado conta também com o trabalho sério e comprometido dos auditores e fiscais do Estado, que acompanharam o tema de forma ativa, dialogaram com as instâncias decisórias e defenderam os interesses do Amapá. A atuação do Fisco, seja dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária ou subsidiando as ações tomadas na defesa do Estado, foi fundamental no alicerce do debate técnico e reforçar a importância de uma política tributária responsável e equilibrada respeitando as desigualdades regionais dentro do nosso país.

A decisão reforça o papel estratégico do Fisco amapaense, aliado à importância dos atores políticos, e evidencia que a presença da categoria nos espaços de decisão nacional é essencial para o fortalecimento do interesse público e para o desenvolvimento sustentável do Estado, como pontua o vice-presidente do Sindifisco Amapá, Ademar Caetano. 

“Os auditores acompanharam cada etapa desse processo, produziram fundamentação técnica, dialogaram com os órgãos competentes e contribuíram de forma decisiva para assegurar esse direito ao Amapá. Essa conquista demonstra que a presença qualificada do Fisco nos espaços de debate faz diferença concreta para a economia local e para a nossa população”, afirmou o vice-presidente. 

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A visita técnica teve como foco a análise das necessidades institucionais dos postos fiscais, o fortalecimento do diálogo com as equipes que atuam na linha de frente da fiscalização e a discussão de ações estratégicas voltadas à modernização das atividades fiscais no Estado.

Participaram da agenda o secretário de Estado da Fazenda, Jesus Vidal, o secretário da Receita Estadual, João Salomão, além de assessores técnicos da pasta, que acompanharam as avaliações e os encaminhamentos propostos durante a visita.

Atuação sindical próxima à realidade dos servidores

Para a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, a presença do sindicato nesse tipo de agenda institucional é fundamental para garantir que as demandas dos servidores do fisco sejam devidamente consideradas nos processos de planejamento e tomada de decisão.

“Acompanhar essa visita técnica a convite da Sefaz é uma oportunidade importante para o Sindifisco estar próximo da realidade vivenciada pelos auditores e fiscais nos postos fiscais. O sindicato tem o papel de ouvir, dialogar e contribuir para que as necessidades dos servidores sejam compreendidas e consideradas, sempre com foco no fortalecimento da administração tributária e na valorização da carreira”, destacou a presidente.

Para o Sindifisco Amapá, a atuação conjunta e o diálogo são essenciais para avançar na modernização do fisco estadual, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e assegurar uma administração tributária cada vez mais eficiente e comprometida com o interesse público.

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Leia a matéria completa no site da Comsefaz:
https://comsefaz.org.br/novo/reforma-tributaria-comeca-em-2026-com-periodo-de-adaptacao-destaque-informativo-dos-novos-tributos-e-dispensa-de-penalidades/

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