A escolha de um servidor de carreira do Fisco amapaense para ocupar a Corregedoria-Geral do CGIBS também ganha especial relevância por se tratar de uma função estratégica de controle, fiscalização disciplinar e integridade institucional. A presença de um profissional que integra o quadro permanente da Administração Tributária em uma posição dessa natureza reforça que espaços de sindicância sejam ocupados por servidores que conhecem, na prática, a estrutura, as atribuições e os desafios da atividade fiscal.

“Recebo essa indicação com gratidão e senso de responsabilidade. Vejo nela um reconhecimento de uma trajetória construída no Fisco e das experiências que tive a oportunidade de compartilhar com os colegas da Sefaz Amapá. Ao longo desse caminho, participei de discussões nacionais, tanto nas pautas federativas do Confaz, quanto na construção da Reforma Tributária, sempre contando com a colaboração e o aprendizado proporcionado pelo trabalho desenvolvido na secretaria”, pontuou o servidor empossado.

Robledo Trindade é Fiscal da Receita Estadual desde 2011 e desde 2018 representa o Amapá na COTEPE/ICMS, integrando o Conselho Superior do CGIBS como membro suplente estadual. Também participou dos trabalhos relacionados à implementação da Reforma Tributária e à estruturação do novo modelo de tributação sobre o consumo.

O CGIBS é uma entidade pública de natureza federativa responsável pela coordenação, administração e harmonização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado no contexto da Reforma Tributária. O novo tributo substituirá gradualmente o ICMS e o ISS, em um processo de transição para um modelo de administração tributária compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.

A eleição para a Corregedoria-Geral amplia a participação do Fisco do Amapá na construção das instituições responsáveis pelo novo sistema tributário brasileiro e evidencia a capacidade técnica dos servidores da Fazenda estadual para assumir responsabilidades de alcance nacional.

O Sindifisco parabeniza o filiado Robledo Trindade pela posse e deseja êxito na missão de contribuir para a implantação e consolidação da Corregedoria do CGIBS, fortalecendo a presença do Fisco amapaense na construção da nova Administração Tributária brasileira.

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Os dados foram apresentados durante reunião conduzida pelo secretário da Fazenda, Jesus Vidal, e pelo secretário da Receita Estadual, João Salomão. Também participaram do encontro a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, o vice-presidente Ademar Caetano, além de representantes da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual.

Para o Sindifisco Amapá, os números demonstram a importância da atuação do Fisco Estadual, que é um dos grandes responsáveis por garantir uma maior eficiência na arrecadação e no combate a evasão fiscal, assegurando os recursos necessários para a manutenção das políticas públicas estaduais e de toda a manutenção da máquina pública.

Na ocasião, o secretário da Fazenda destacou a importância da continuidade do trabalho desenvolvido pelos servidores do fisco. “O resultado alcançado demonstra que o trabalho está fluindo muito bem, por isso é importante que a categoria mantenha esse ritmo de planejamento e de estratégias nos diversos segmentos da fiscalização”.

Para a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, o superávit reafirma a capacidade técnica da categoria e a relevância do investimento permanente na administração tributária. “Os Auditores da Receita e Fiscais de Tributos possuem uma qualificação técnica que se reflete diretamente nos resultados da arrecadação, por isso valorizar nossa categoria é fortalecer a capacidade do Estado de arrecadar com eficiência.”

O vice-presidente do Sindifisco, Ademar Caetano, ressaltou que os resultados também refletem o diálogo construído entre a entidade e a gestão estadual, baseado na cooperação institucional.

“Ter uma relação baseada no diálogo e na cooperação com a gestão estadual é sempre muito fundamental para que a nossa luta seja sempre para defender melhores condições para que os servidores desempenhem suas funções. Quando o Fisco é fortalecido, o Estado amplia sua capacidade de arrecadar e também de investir.

O Sindifisco Amapá busca sempre acompanhar os indicadores fiscais do Estado para que a atuação sindical seja correspondente à realidade da categoria e para que a administração tributária siga sendo valorizada, focando sempre nos profissionais que são essenciais para o equilíbrio das contas públicas e para o desenvolvimento do Amapá.

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Voltado ao fortalecimento das áreas de tributação, arrecadação e fiscalização, o curso busca ampliar a qualificação técnica dos novos servidores para uma atuação estratégica, moderna e eficiente na administração tributária estadual, sendo convocados 52 candidatos, entre 36 para o cargo de fiscal da Receita Estadual e 16 para auditor da Receita Estadual.

Durante a solenidade, a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, destacou a importância da chegada da nova turma para o fortalecimento do Estado e para o avanço da administração tributária amapaense.

“A chegada dessa nova turma acontece em um momento muito importante para o Amapá, são profissionais que passam a integrar uma carreira essencial para o desenvolvimento de qualquer Estado e que terão um papel estratégico no fortalecimento da arrecadação, da fiscalização e das nossas políticas públicas”, afirmou a presidente.

Wilzete também ressaltou a importância do acolhimento e da ambientação dos novos servidores no início da trajetória profissional, dando as boas-vindas aos futuros auditores e fiscais da Receita Estadual.

O vice-presidente do Sindifisco Amapá, Ademar Caetano, que atua como coordenador do curso de formação, destacou a organização da capacitação e o diferencial pedagógico montado para a 2ª turma.

“Pela primeira vez, o curso contará com 100% dos facilitadores sendo servidores de carreira do próprio fisco estadual. Isso foi resultado de uma grande organização e representa uma oportunidade importante para que os novos colegas possam aprender diretamente com quem já atua na administração tributária e que conhece a realidade da nossa carreira”, ressaltou.

Segundo o coordenador, a troca de experiências entre os servidores em atuação e os novos integrantes fortalece a formação técnica e contribui para uma integração mais efetiva à dinâmica da Receita Estadual.

A aula magna foi conduzida pelo governador em exercício, Teles Júnior, que destacou os desafios econômicos enfrentados pelo estado e reforçou a necessidade de uma administração tributária forte e preparada para acompanhar o crescimento do Amapá.

“Há muito trabalho pela frente e o Estado precisa muito de uma atuação forte da administração tributária. O Amapá vive um momento de crescimento e desenvolvimento, a exemplo da Margem Equatorial, e isso exige servidores preparados para enfrentar os desafios econômicos e contribuir diretamente para esse avanço”, afirmou.

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Promovida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em parceria com a Receita Federal, a campanha busca conscientizar os contribuintes sobre a possibilidade de destinar até 6% do Imposto de Renda devido aos fundos que financiam projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas, sem qualquer custo adicional ao contribuinte.

Durante o evento, a presidente do Sindifisco destacou a importância da união entre as instituições em iniciativas que promovem impacto social e fortalecem a consciência cidadã.

“Essa parceria com o Ministério Público do Amapá representa um passo importante para ampliar a conscientização sobre o papel social da tributação, que vai muito além da arrecadação. É uma iniciativa que transforma parte do imposto em ações concretas de cuidado e desenvolvimento para quem mais precisa”, ressaltou Wilzete Mota.

Ao integrar a campanha, o Sindifisco Amapá reafirma seu compromisso com ações que incentivam a educação fiscal, fortalecem políticas públicas e contribuem diretamente para o desenvolvimento social do estado.

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A etapa documental é requisito formal para a sequência do certame e antecede os procedimentos de nomeação e formação dos novos servidores. O concurso, realizado em 2022, ofertou 250 vagas para cadastro de reserva e já resultou em convocações que vêm ampliando gradualmente a força de trabalho da área fiscal. O fortalecimento da Sefaz é estratégico para o Estado e resulta em uma recomposição do quadro técnico que impacta diretamente a eficiência da fiscalização, o combate à evasão fiscal, a melhoria da arrecadação própria e a sustentabilidade das finanças públicas. 

O avanço das etapas do concurso demonstra planejamento e compromisso institucional com a valorização da administração tributária, reconhecida como pilar essencial para o desenvolvimento econômico e a estabilidade fiscal do Amapá. Além disso, contribui para a modernização do fisco e maior capacidade de investimento em políticas públicas.

Os avanços para o chamamento de novos servidores é também um reflexo da luta coletiva realizada pelo Sindifisco, que ao longo de todo o processo, acompanhou e participou ativamente das etapas do concurso, atuando desde as tratativas e cobranças para sua realização até o chamamento dos aprovados, sempre em diálogo aberto e firme sobre as necessidades da categoria. 

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Esse resultado conta também com o trabalho sério e comprometido dos auditores e fiscais do Estado, que acompanharam o tema de forma ativa, dialogaram com as instâncias decisórias e defenderam os interesses do Amapá. A atuação do Fisco, seja dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária ou subsidiando as ações tomadas na defesa do Estado, foi fundamental no alicerce do debate técnico e reforçar a importância de uma política tributária responsável e equilibrada respeitando as desigualdades regionais dentro do nosso país.

A decisão reforça o papel estratégico do Fisco amapaense, aliado à importância dos atores políticos, e evidencia que a presença da categoria nos espaços de decisão nacional é essencial para o fortalecimento do interesse público e para o desenvolvimento sustentável do Estado, como pontua o vice-presidente do Sindifisco Amapá, Ademar Caetano. 

“Os auditores acompanharam cada etapa desse processo, produziram fundamentação técnica, dialogaram com os órgãos competentes e contribuíram de forma decisiva para assegurar esse direito ao Amapá. Essa conquista demonstra que a presença qualificada do Fisco nos espaços de debate faz diferença concreta para a economia local e para a nossa população”, afirmou o vice-presidente. 

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A visita técnica teve como foco a análise das necessidades institucionais dos postos fiscais, o fortalecimento do diálogo com as equipes que atuam na linha de frente da fiscalização e a discussão de ações estratégicas voltadas à modernização das atividades fiscais no Estado.

Participaram da agenda o secretário de Estado da Fazenda, Jesus Vidal, o secretário da Receita Estadual, João Salomão, além de assessores técnicos da pasta, que acompanharam as avaliações e os encaminhamentos propostos durante a visita.

Atuação sindical próxima à realidade dos servidores

Para a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, a presença do sindicato nesse tipo de agenda institucional é fundamental para garantir que as demandas dos servidores do fisco sejam devidamente consideradas nos processos de planejamento e tomada de decisão.

“Acompanhar essa visita técnica a convite da Sefaz é uma oportunidade importante para o Sindifisco estar próximo da realidade vivenciada pelos auditores e fiscais nos postos fiscais. O sindicato tem o papel de ouvir, dialogar e contribuir para que as necessidades dos servidores sejam compreendidas e consideradas, sempre com foco no fortalecimento da administração tributária e na valorização da carreira”, destacou a presidente.

Para o Sindifisco Amapá, a atuação conjunta e o diálogo são essenciais para avançar na modernização do fisco estadual, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e assegurar uma administração tributária cada vez mais eficiente e comprometida com o interesse público.

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A nova composição da diretoria nacional reforça o compromisso da Fenafisco com o fortalecimento das entidades estaduais e com a ampliação do diálogo entre os fiscos, especialmente em um cenário de debates sobre reforma tributária, administração estatal e valorização da carreira fiscal. Wilzete Mota destacou a importância dessa nova missão e ressaltou o papel das mulheres em espaços de liderança dentro do serviço público e do movimento sindical.

“Assumir um cargo na Diretoria da Fenafisco, mesmo na suplência, é uma grande responsabilidade e também uma conquista coletiva. O Amapá tem mostrado força, preparo e representatividade, e é uma honra levar a voz da nossa categoria para o debate nacional. Também considero fundamental reafirmar o protagonismo feminino, que cada vez mais mulheres ocupem espaços estratégicos para contribuir de forma decisiva para fortalecer o fisco brasileiro”, declarou a presidente.

A presença do Amapá na Diretoria Executiva da Fenafisco reforça o reconhecimento do trabalho desenvolvido no estado e amplia a participação do Sindifisco nos principais espaços de discussão e decisão da categoria em nível nacional. Ainda durante o Confisco, do diretor de aposentados e pensionistas, Anatal de Oliveira, foi eleito para compor o Conselho Fiscal da Fenafisco.

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Realizada durante a programação do Conafisco, a plenária foi composta majoritariamente por mulheres do fisco, a representação amapaense se destacou pela presença firme e engajada nos debates voltados ao fortalecimento da cidadania, da equidade de gênero e da valorização da mulher dentro das instituições públicas. A presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, integrou a atividade e ressaltou o alinhamento do estado com temas que ampliam visibilidade, voz e liderança para as mulheres na administração tributária.

“O projeto nos lembra da força e da responsabilidade que temos como servidoras públicas. A presença majoritária de mulheres em nossa delegação representa não apenas um número, mas um posicionamento firme e claro de que estamos ocupando espaços, qualificando o debate e contribuindo diretamente para a construção de um fisco mais humano, inclusivo e comprometido com a sociedade. Este é um momento de afirmação, de reconhecimento e, principalmente, de avanço”, destacou a presidente.

A presidente também ressaltou que essa participação fortalece a atuação do Sindifisco Amapá na defesa de pautas que promovem igualdade de oportunidades e valorização profissional. Para ela, iniciativas como esta consolidam o papel das mulheres como agentes de transformação dentro e fora da administração tributária.

A participação da delegação amapaense no “Projeto Mulher Cidadã” reforça o compromisso do Sindifisco com ações que valorizam a igualdade de gênero, fortalecem a atuação das mulheres e ampliam sua presença nos processos decisórios, contribuindo para uma administração pública mais diversa, justa e representativa.

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Na votação para a Diretoria Executiva, a Chapa Renovação e Democracia foi eleita com expressiva maioria, registrando 118 votos, além de 10 votos em branco e 5 votos nulos.

Para o Conselho Fiscal, foram eleitos Leyla Alves, do Sindifisco Acre; Anatal Oliveira, do Sindifisco Amapá; e Ronaldo Oliveira, do Sindaftema. A recondução de Anatal Oliveira, diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindifisco Amapá, reafirma a representatividade do Estado no cenário nacional e assegura a continuidade de um trabalho marcado pelo comprometimento e pela responsabilidade dentro da Fenafisco.

O Sindifisco Amapá parabeniza os eleitos e ressalta a relevância da participação ativa da categoria na consolidação de uma gestão democrática, sólida e alinhada aos interesses dos Auditores e Fiscais de todo o país.

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