A etapa documental é requisito formal para a sequência do certame e antecede os procedimentos de nomeação e formação dos novos servidores. O concurso, realizado em 2022, ofertou 250 vagas para cadastro de reserva e já resultou em convocações que vêm ampliando gradualmente a força de trabalho da área fiscal. O fortalecimento da Sefaz é estratégico para o Estado e resulta em uma recomposição do quadro técnico que impacta diretamente a eficiência da fiscalização, o combate à evasão fiscal, a melhoria da arrecadação própria e a sustentabilidade das finanças públicas. 

O avanço das etapas do concurso demonstra planejamento e compromisso institucional com a valorização da administração tributária, reconhecida como pilar essencial para o desenvolvimento econômico e a estabilidade fiscal do Amapá. Além disso, contribui para a modernização do fisco e maior capacidade de investimento em políticas públicas.

Os avanços para o chamamento de novos servidores é também um reflexo da luta coletiva realizada pelo Sindifisco, que ao longo de todo o processo, acompanhou e participou ativamente das etapas do concurso, atuando desde as tratativas e cobranças para sua realização até o chamamento dos aprovados, sempre em diálogo aberto e firme sobre as necessidades da categoria. 

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Esse resultado conta também com o trabalho sério e comprometido dos auditores e fiscais do Estado, que acompanharam o tema de forma ativa, dialogaram com as instâncias decisórias e defenderam os interesses do Amapá. A atuação do Fisco, seja dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária ou subsidiando as ações tomadas na defesa do Estado, foi fundamental no alicerce do debate técnico e reforçar a importância de uma política tributária responsável e equilibrada respeitando as desigualdades regionais dentro do nosso país.

A decisão reforça o papel estratégico do Fisco amapaense, aliado à importância dos atores políticos, e evidencia que a presença da categoria nos espaços de decisão nacional é essencial para o fortalecimento do interesse público e para o desenvolvimento sustentável do Estado, como pontua o vice-presidente do Sindifisco Amapá, Ademar Caetano. 

“Os auditores acompanharam cada etapa desse processo, produziram fundamentação técnica, dialogaram com os órgãos competentes e contribuíram de forma decisiva para assegurar esse direito ao Amapá. Essa conquista demonstra que a presença qualificada do Fisco nos espaços de debate faz diferença concreta para a economia local e para a nossa população”, afirmou o vice-presidente. 

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A visita técnica teve como foco a análise das necessidades institucionais dos postos fiscais, o fortalecimento do diálogo com as equipes que atuam na linha de frente da fiscalização e a discussão de ações estratégicas voltadas à modernização das atividades fiscais no Estado.

Participaram da agenda o secretário de Estado da Fazenda, Jesus Vidal, o secretário da Receita Estadual, João Salomão, além de assessores técnicos da pasta, que acompanharam as avaliações e os encaminhamentos propostos durante a visita.

Atuação sindical próxima à realidade dos servidores

Para a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, a presença do sindicato nesse tipo de agenda institucional é fundamental para garantir que as demandas dos servidores do fisco sejam devidamente consideradas nos processos de planejamento e tomada de decisão.

“Acompanhar essa visita técnica a convite da Sefaz é uma oportunidade importante para o Sindifisco estar próximo da realidade vivenciada pelos auditores e fiscais nos postos fiscais. O sindicato tem o papel de ouvir, dialogar e contribuir para que as necessidades dos servidores sejam compreendidas e consideradas, sempre com foco no fortalecimento da administração tributária e na valorização da carreira”, destacou a presidente.

Para o Sindifisco Amapá, a atuação conjunta e o diálogo são essenciais para avançar na modernização do fisco estadual, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e assegurar uma administração tributária cada vez mais eficiente e comprometida com o interesse público.

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A nova composição da diretoria nacional reforça o compromisso da Fenafisco com o fortalecimento das entidades estaduais e com a ampliação do diálogo entre os fiscos, especialmente em um cenário de debates sobre reforma tributária, administração estatal e valorização da carreira fiscal. Wilzete Mota destacou a importância dessa nova missão e ressaltou o papel das mulheres em espaços de liderança dentro do serviço público e do movimento sindical.

“Assumir um cargo na Diretoria da Fenafisco, mesmo na suplência, é uma grande responsabilidade e também uma conquista coletiva. O Amapá tem mostrado força, preparo e representatividade, e é uma honra levar a voz da nossa categoria para o debate nacional. Também considero fundamental reafirmar o protagonismo feminino, que cada vez mais mulheres ocupem espaços estratégicos para contribuir de forma decisiva para fortalecer o fisco brasileiro”, declarou a presidente.

A presença do Amapá na Diretoria Executiva da Fenafisco reforça o reconhecimento do trabalho desenvolvido no estado e amplia a participação do Sindifisco nos principais espaços de discussão e decisão da categoria em nível nacional. Ainda durante o Confisco, do diretor de aposentados e pensionistas, Anatal de Oliveira, foi eleito para compor o Conselho Fiscal da Fenafisco.

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Realizada durante a programação do Conafisco, a plenária foi composta majoritariamente por mulheres do fisco, a representação amapaense se destacou pela presença firme e engajada nos debates voltados ao fortalecimento da cidadania, da equidade de gênero e da valorização da mulher dentro das instituições públicas. A presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, integrou a atividade e ressaltou o alinhamento do estado com temas que ampliam visibilidade, voz e liderança para as mulheres na administração tributária.

“O projeto nos lembra da força e da responsabilidade que temos como servidoras públicas. A presença majoritária de mulheres em nossa delegação representa não apenas um número, mas um posicionamento firme e claro de que estamos ocupando espaços, qualificando o debate e contribuindo diretamente para a construção de um fisco mais humano, inclusivo e comprometido com a sociedade. Este é um momento de afirmação, de reconhecimento e, principalmente, de avanço”, destacou a presidente.

A presidente também ressaltou que essa participação fortalece a atuação do Sindifisco Amapá na defesa de pautas que promovem igualdade de oportunidades e valorização profissional. Para ela, iniciativas como esta consolidam o papel das mulheres como agentes de transformação dentro e fora da administração tributária.

A participação da delegação amapaense no “Projeto Mulher Cidadã” reforça o compromisso do Sindifisco com ações que valorizam a igualdade de gênero, fortalecem a atuação das mulheres e ampliam sua presença nos processos decisórios, contribuindo para uma administração pública mais diversa, justa e representativa.

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Na votação para a Diretoria Executiva, a Chapa Renovação e Democracia foi eleita com expressiva maioria, registrando 118 votos, além de 10 votos em branco e 5 votos nulos.

Para o Conselho Fiscal, foram eleitos Leyla Alves, do Sindifisco Acre; Anatal Oliveira, do Sindifisco Amapá; e Ronaldo Oliveira, do Sindaftema. A recondução de Anatal Oliveira, diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindifisco Amapá, reafirma a representatividade do Estado no cenário nacional e assegura a continuidade de um trabalho marcado pelo comprometimento e pela responsabilidade dentro da Fenafisco.

O Sindifisco Amapá parabeniza os eleitos e ressalta a relevância da participação ativa da categoria na consolidação de uma gestão democrática, sólida e alinhada aos interesses dos Auditores e Fiscais de todo o país.

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Em uma reunião pautada pelo diálogo e respeito institucional, o secretário – que também é servidor de carreira – se mostrou solícito e comprometido com os assuntos levantados pela diretoria, reafirmando seu empenho em garantir que a categoria siga forte, valorizada e reconhecida pelo papel essencial que desempenha na administração tributária do Estado.

“É muito importante mantermos esse canal de diálogo aberto com a Secretaria da Fazenda. O Sindifisco estará sempre na luta pelos direitos e pela valorização dos auditores e fiscais, buscando, por meio do diálogo, o fortalecimento da nossa categoria”, destacou a presidente Wilzete Mota.

O secretário Jesus Vidal também enfatizou o compromisso com a categoria, reforçando o empenho pelas tratativas para benefício da carreira no qual faz parte.

“Como servidor da Fazenda, conheço de perto a importância e os desafios da função exercida pelos auditores e fiscais. Nosso compromisso é de seguir trabalhando para que o reconhecimento e a valorização sejam constantes”, afirmou.

A Diretoria do Sindifisco Amapá segue firme em seu propósito de representar os interesses da categoria, mantendo o diálogo construtivo como caminho para o avanço e o fortalecimento dos servidores auditores e fiscais do Estado.

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Representando o sindicato, participaram do ato a presidente Wilzete Mota e o diretor de aposentados e pensionistas, Anatal Oliveira, que se integraram à comitiva da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital). A mobilização contou com a presença de representantes de diversos sindicatos filiados à federação, evidenciando a força e a união do fisco brasileiro na luta contra o desmonte do serviço público. 

Durante a marcha, os manifestantes percorreram as principais vias da capital federal, reafirmando o compromisso com a defesa de um serviço público de qualidade, acessível e independente de interesses políticos e econômicos. A proposta de Reforma Administrativa, apontada pelas entidades como uma ameaça à estrutura do Estado e à estabilidade dos servidores, foi duramente criticada por representar retrocesso e precarização das políticas públicas.

Para a presidente Wilzete Mota, a presença do Sindifisco Amapá reforça o papel ativo da entidade na articulação nacional.

“Essa luta é de todos nós. A reforma administrativa não é apenas um ataque aos servidores, mas a toda a sociedade, que depende de um Estado forte, estruturado e com servidores valorizados para garantir direitos e promover justiça social”, destacou a presidente.

A participação na marcha simboliza o comprometimento do Sindifisco Amapá com a resistência organizada em defesa do serviço público e da administração tributária como pilar essencial para o desenvolvimento do país. O sindicato reafirma seu alinhamento com a Fenafisco e demais entidades representativas, fortalecendo a mobilização coletiva contra projetos que ameaçam a soberania e o papel social do Estado brasileiro.

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O encontro reuniu representantes das entidades filiadas de todo o país para debater pautas estratégicas da categoria, entre elas as reformas estruturais em tramitação no Congresso Nacional, com destaque para a Reforma Administrativa, a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), o processo eleitoral da Federação e os preparativos para o 20º Conafisco.

Durante a abertura, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, reforçou a importância da unidade das entidades estaduais diante das pautas que impactam diretamente os servidores públicos e a administração tributária.

Entre os principais temas discutidos, a Reforma Administrativa foi tratada como uma das matérias de maior atenção, por representar riscos à estrutura do serviço público, à estabilidade dos servidores e ao fortalecimento das carreiras típicas de Estado. A Fenafisco e os sindicatos filiados seguem acompanhando o andamento da proposta no Congresso e atuando de forma articulada para impedir retrocessos.

Também foi discutida a Reforma Tributária, com atualização sobre o PLP 108/2024, que trata da regulamentação da proposta aprovada no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Outro ponto de análise foi a PEC 6/2024, que propõe a remissão gradual das contribuições previdenciárias e deve voltar à pauta em 2026.

A Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) foi outro destaque da programação. O grupo de trabalho responsável pela elaboração do texto final está em fase de consolidação da minuta, que será encaminhada aos sindicatos para revisão e contribuições até o final de outubro. A versão final será apresentada durante o 20º Conafisco, em Brasília.

A programação também incluiu informes sobre o processo eleitoral da Fenafisco, além de atualizações sobre o 20º Conafisco, o 9º Enape e pedidos de filiação à Federação.

Para a presidente Wilzete Mota, a participação do Sindifisco Amapá reafirma o compromisso da entidade com o debate nacional em defesa da administração tributária e do serviço público.

“Participar dessas discussões é fundamental para garantir que os interesses da categoria sejam representados de forma efetiva nas decisões que impactam o serviço público em todo o país”, destacou Wilzete.

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De acordo com os dados oficiais, o Estado acumula em 2025 uma arrecadação de R$ 1,252 bilhão, superando o montante registrado no ano anterior, de R$ 1,106 bilhão, e apresentando um superávit de R$ 146,492 milhões. O desempenho expressivo reflete o fortalecimento da administração tributária e o impacto direto das ações estratégicas de combate à sonegação e ampliação da base de contribuintes.

Sob a condução do secretário Jesus Vidal, a Sefaz tem investido em modernização de processos, integração tecnológica e eficiência na gestão fiscal, permitindo ao Estado ampliar sua capacidade de arrecadação sem aumento de carga tributária. Esse avanço é resultado do comprometimento técnico e da dedicação dos auditores e fiscais que atuam diariamente para garantir justiça fiscal e equilíbrio nas contas públicas.

Para a presidente do Sindifisco Amapá, Wilzete Mota, o resultado alcançado é motivo de orgulho para toda a categoria.

“Esses números refletem o empenho e a competência dos auditores e fiscais que, mesmo diante de desafios, seguem comprometidos com o fortalecimento do Estado. O Fisco tem feito sua parte com responsabilidade e resultados concretos, e acreditamos que esse esforço será reconhecido pela gestão estadual”, destacou.

O Sindifisco Amapá reafirma o papel essencial dos auditores e fiscais na sustentabilidade financeira e no desenvolvimento do Estado, ressaltando que a valorização desses profissionais é fundamental para que o Amapá continue avançando no equilíbrio fiscal e na oferta de serviços públicos de qualidade à população.

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